Processo 284105/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/05/2010 09:50
Autuado em 25/05/2010 09:50
Apensado ao Processo 834319/12 em 29/05/2013 11:38
Protocolo Integrado do Estado 101455742
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3706/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3706/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/11/2012 Acórdão   3706/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado PATRICIA AMMENDOLA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2012 12:14 Termo de devolução dos autos físicos
24/05/2011 10:19 do Protocolo nº 29140-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 562/11 - ODL - DIJUR
05/05/2011 09:59 Juntada de AR ofício 562/11-ODL-DIJUR
14/03/2011 11:15 AR de devolução dos autos fisicos RJ786748327BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/03/2011 Ofício de Diligência   562/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 193/2013
23/11/2012 533 Acórdão nº 3706/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1390/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 17:10 DP  
20/02/2013 09:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2324/2013 -
11/12/2012 12:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 193/2013 -
11/12/2012 09:40 S2C  
26/11/2012 11:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1039/2012 -
14/11/2012 15:02 S2C Acórdão nº 3706/2012 -
14/11/2012 15:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2066/2012 -
01/03/2012 09:46 GCHEB  
14/02/2012 11:58 SMPjTC Parecer nº 2246/2012 - legalidade e registro Possibilidade de registro, não obstante o flagrante desatendimento ao art. 149, § 1º, da CF. ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do % de contribuição previdenciária; o que está a exigir a imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária
18/11/2010 15:35 DIJUR Ofício de Diligência nº 562/2011 -
18/11/2010 15:35 DIJUR Parecer nº 13783/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO DA REGULARIDADE PELO CONTROLADOR INTERNO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
18/11/2010 15:35 DIJUR Parecer nº 690/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL A PEDIDO. ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA PROPOSTA POR ESTA DIJUR. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. LEGALIDADE E REGISTRO.
14/09/2010 16:26 SITIO  
25/08/2010 08:54 DIJUR  
23/08/2010 14:08 DCE Informação nº 1085/2010 -
20/08/2010 14:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1390/2010 -
26/05/2010 15:30 DIJUR Parecer nº 8410/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - NECESSIDADE DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO DESTE TC QUE REGISTROU A ADMISSÃO - À DCE.
25/05/2010 09:50 DP  

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